Conheça os direitos da profissional gestante

Que a mulher já conquistou seu lugar no mercado de trabalho, não é novidade nenhuma, mas muitas ainda esbarram em situações machistas e discriminatórias não só quando o assunto é cargo ou salário. Isso também acontece na hora de anunciar a gravidez. Cada mulher tem uma história, mas não é incomum ouvirmos dos colegas e, às vezes, até mesmo do chefe ou do dono da empresa: “Mas como isso aconteceu?”; “Nossa, de novo?”; “Precisamos benzer esta empresa”; “Em plena crise você resolve engravidar?”; “Você estava tentando?”, “Não sabia que querias ser mãe”. E isso tudo ainda seguido de um nariz torcido, um olhar julgador e uma felicidade forçada.

Como se essas respostas pertencessem a alguém!

(conheça o significado da palavra limite. Sugestão também: respeito)

 

Lógico, também existem aquelas empresas super receptivas e que abraçam a profissional com o maior carinho e ficam realmente felizes com a notícia, além de acompanhar toda a gestação e criar um vínculo afetivo até mesmo com o bebê. Qualquer que seja a sua situação, os direitos legais são os mesmos para as gestantes profissionais e para esclarecer, batemos um papo com o advogado trabalhista, dr. Fábio Turnes, que recomenda que a profissional informe à empresa assim que souber da gravidez para que o empregador também possa se preparar para dar suporte a funcionária e também suprir as funções que ela executa caso seja necessário.

Quais os direitos e deveres da profissional enquanto gestante?

Dr. Fábio Turnes: Os deveres da profissional são os mesmos que existiam antes da descoberta da gravidez.

Quanto aos direitos, eles iniciam com a confirmação da gravidez, entre eles o de ir ao médico e fazer os exames necessários, no mínimo, seis (6) vezes, sem qualquer limite máximo, e também não realizar atividades na empresa que possam colocar em risco a gravidez.

Terá direito a licença maternidade, que deve ser pedida até o fim do primeiro mês após o parto e pode iniciar até 28 dias antes do parto.

Se uma mulher descobre que já estava grávida quando foi demitida, quais são seus direitos?

Dr. FT: A gestante tem o direito de estabilidade desde o momento da concepção e até 5 meses após o parto.

Se uma mulher descobre que já estava grávida quando pede demissão, existe algum direito?

Dr. FT: Se ela pedir demissão enquanto estava grávida ela é quem está abrindo mão de seus direitos. Porém, se for demitida, ela poderá pedir a reintegração ao trabalho ou recebimento de indenização correspondente até o fim do período de estabilidade.

Se a mulher está cumprindo aviso prévio (sendo demitida ou pedindo demissão) e descobre que está grávida, quais seus direitos?

Dr. FT:·Caso a profissional seja demitida e depois descubra que estava grávida ela pode pedir a reintegração ao trabalho ou pleitear indenização correspondente ao tempo de garantia do período de estabilidade.

Quando a gestante pede demissão ela perde seus direitos referentes à proteção à maternidade e renúncia ao período de estabilidade profissional. Então, o recomendado é não pedir demissão durante a maternidade, a não ser que, consiga um trabalho melhor.

Se a gestante ocupa um cargo de chefia e durante a gestação e sua licença tem seu cargo alterado, ela perde a gratificação que recebia?

Dr. FT:·Durante a gestão ela goza de estabilidade profissional, o que abrange as gratificações e cargos ocupados. Assim, ela não pode ter qualquer prejuízo pelo fato de estar grávida.

A mulher pode pedir alteração do seu cargo? Em quais casos e como funciona?

Dr. FT:  Se a gestante ocupar uma função que coloque em risco a sua saúde ou a do bebê, ela tem o direito de pedir a mudança de cargo durante toda a gestação. Ao término da licença-maternidade a atividade original deve estar garantida caso a gestante deseje voltar ao cargo.

Como funciona a estabilidade empregatícia da gestante?

Dr. FT: A profissional não poderá ser demitida da empresa no período de até cinco meses após o parto. A estabilidade cobre praticamente o período de licença maternidade e durante esse período mantém-se a plena contagem do tempo de serviço para efeito de férias, 13° salário e FGTS.

Ao fim do prazo da estabilidade empregatícia, a empresa pode fazer o desligamento da funcionária, pagando claro todos os seus direitos, férias, 13º salário, FGTS, indenizações, insalubridades etc.

Quando o bebê nasce e a mãe volta de licença maternidade, quais os direitos acerca da amamentação?

Dr. FT:·Quanto ao período de amamentação a profissional tem direito a dois intervalos de 30 minutos por dia (para quem tem carga horária de 8 horas) para alimentar o bebê. As empresas são obrigadas a proporcionar um espaço apropriado para a amamentação.

Como funcionam os direitos acerca das consultas e exames médicos ao longo da gestação?

Dr. FT: Quanto às visitas médicas e exames, a profissional tem a garantida de ir ao médico e fazer os exames necessários, no mínimo, seis (6) vezes, sem qualquer limite máximo. Depois basta apenas comunicar ao empregador e apresentar o atestado.

 

Mamãe e empresa precisam lembrar que gravidez não é doença. A profissional que sempre contribuiu com a sua competência continuará contribuindo durante o periodo gestacional. É um momento de muita alegria e que deve ser vivido com boas energias e cercado de amor, assim como qualquer outro momento da vida. Distribua bons sentimentos.

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